Aviso Legal

1. OBJECT

Este aviso legal regula o uso e uso da Alexa SKILL “KIDS Radio”, de propriedade da Moving Records SRL (doravante, THE OWNER OF THE SKILL).

Usar a SKILL atribui a condição de USUÁRIO e implica aceitação plena e não merecida de cada uma das condições publicadas neste aviso legal. Essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia pelo OWNER OF THE SKILL, caso em que será publicado e notificado o mais adiantado possível.

O usuário é obrigado a fazer o uso correto da SKILL de acordo com as leis, boa fé, ordem pública e este Aviso Legal. Qualquer uso não autorizado é expressamente proibido, e o OWNER OF THE SKILL pode negar ou retirar acesso e uso a qualquer momento.

2. ID

O ORÇAMENTAL DA SKILL, em conformidade com a Lei romena 365/2002, sobre o Comércio Eletrônico, informa que:

• Nome corporativo: Registros móveis SRL
• CIF: 36516097
• Escritório registrado: Alba Iulia, Jud. Alba, Roménia

3. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, pode contactar-nos:

• E-mail: [email protected]

Todas as notificações e comunicações entre usuários e o SKILL OWNER serão consideradas eficazes quando feitas através dos meios detalhados acima.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O usuário garante a autenticidade e pontualidade de todos os dados comunicados ao OWNER OF THE SKILL e será exclusivamente responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas.

O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da OWNER OF THE SKILL e não usá-los para, entre outros:

• Divulgar conteúdo criminal, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo ou advogar o terrorismo.
• Introduzir vírus de computador ou realizar ações que possam alterar, interromper ou danificar sistemas.
• Tentar acesso não autorizado a contas, sistemas ou informações confidenciais.
• Violando direitos de propriedade intelectual ou industrial.
• Identificação de outro usuário.
• Envolver-se em reprodução, distribuição ou comunicação pública não autorizada de conteúdos.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIABILIDADE

O conteúdo desta SKILL é de natureza geral e é apenas para fins informativos, sem garantir plenamente o acesso a todo o conteúdo, nem sua integridade, correção ou cronograma.

O PROJECTO DA REFERÊNCIA exclui, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos decorrentes de:

• A impossibilidade de acessar a SKILL.
• A presença de vírus ou elementos nocivos no conteúdo.
• Uso não autorizado da SKILL que viola leis ou regulamentos.

6. PROCEDIMENTO NO PROCESSO DE ACTIVIDADES ILLICIT

Se qualquer usuário ou terceiro acreditar que existem fatos ou circunstâncias que revelam o uso ilegal de qualquer conteúdo ou atividade na SKILL, eles devem notificar o OWNER da SKILL, fornecendo identificação e detalhes das alegadas infrações.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estas condições serão regidas pela legislação romena atual. A língua utilizada será romena.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

InformaçÃμes Básicas sobre a proteção de dados

• Responsável: Registros móveis SRL
• Propósito: Administração, contabilidade e gestão fiscal, bem como o envio de comunicações comerciais.
• Legitimação: A festa interessada.
• Recipientes: Nenhum dado será transferido para terceiros, exceto conforme exigido por lei.
• Direitos: Os usuários têm o direito de acessar, retificar e excluir seus dados, bem como outros direitos especificados abaixo.
• Origem: O titular dos dados.

InformaçÃμes completas sobre proteção de dados

1. Quem é responsável por processar seus dados?

Moving Records SRL, CUI 36516097, Alba Iulia, Jud. Alba, Roménia.

2. Qual é o propósito de processar seus dados pessoais?

Processamos dados para gestão administrativa, contabilística e fiscal, bem como para enviar comunicações comerciais.

3. Quanto tempo manteremos seus dados?

Os dados serão armazenados indefinidamente até que a relação contratual e/ou comercial termine.

4. Qual é a legitimidade para processar seus dados?

O titular dos dados.

5. Para quais destinatários seus dados serão comunicados?

Nenhum dado será transferido para terceiros, exceto obrigação legal.

6. Transferências de dados para países terceiros

Não estão previstas transferências de dados para países terceiros.

7. Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

Os usuários têm o direito de acessar, retificar, excluir e solicitar a portabilidade de seus dados. Eles também podem solicitar limitação de processamento e objeto ao uso de dados em determinados casos.

Se os usuários acreditam que seus direitos foram violados, eles podem apresentar uma reclamação com a autoridade competente de proteção de dados.

8. Como obtivemos seus dados?

Os dados pessoais processados pela Moving Records SRL vêm do assunto dos dados.